Ministério Público de Minas anuncia abertura de Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto. Inscrições seguem até 18 de julho

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Ao ser admitido, o profissional receberá salário mensal no valor de R$ 32,2 mil

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) divulga a realização de um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 75 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Para concorrer, é necessário que o candidato seja brasileiro; possua bacharelado em Direito; esteja quite com as obrigações eleitorais; tenha idoneidade moral; não registre antecedentes criminais; possua, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica, dentre outras condições especificadas.

O profissional admitido contará com remuneração mensal no valor de R$ 32.228,69. Vale ressaltar ainda que, dentro do total de vagas, há aquelas reservadas para aqueles que se enquadrem nos itens específicos.

Inscrições e seleção

Os interessados deverão realizar as inscrições, exclusivamente, por meio do portal da Gestão de Concursos da Fundep, no período de 19 de junho a 18 de julho de 2023, até às 17h, observando o horário de Brasília. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 322,00, deverá ser pago até o dia 19 de julho de 2023.

Em relação à classificação, os candidatos serão avaliados mediante cinco etapas, das quais: prova preambular; provas escritas especializadas; exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; provas orais; e avaliação de títulos.

A primeira fase e a segunda fase serão compostas pelas seguintes áreas de conhecimento de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Tributário e Financeiro, Teoria Geral do Ministério Público, Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Material Coletivo, Direito Processual Coletivo.

A primeira etapa está prevista para realização no dia 20 de agosto de 2023, das 9h às 13h, já a segunda etapa, tem previsão para aplicação nos dias 20 e 21 de outubro de 2023, ambas em local ou locais a serem divulgados posteriormente no portal do MPMG.

Vigência

O presente Concurso Público terá a validade de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.

Informações adicionais podem ser obtidas por meio do edital completo.

Com informações de Luana Souza