Alunos da FDSM visitaram o Fórum Orvieto Butti e participaram de uma roda de conversa com magistrado sobre a carreira e o cotidiano do Judiciário Juiz Túlio Márcio Lemos Mota Naves na roda de conversa no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Orvieto Butti Estudantes do curso de Direito da Faculdade de Direito do […]
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Ação “No Meu Voto Mando Eu” busca proteger liberdade de escolha de trabalhadores durante o período eleitoral MPT-MG, TRT-MG, TRE-MG e MPE lançaram campanha contra assédio eleitoral no trabalho e orientam como denunciar O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), o Tribunal Regional Eleitoral […]
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STJ multa município em 10% do valor da causa após identificar comando oculto em petição para influenciar sistemas de inteligência artificial do Tribunal A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor da causa a um município por litigância de má-fé, depois que foi encontrado em uma petição […]
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TJMG determinou ampliação da rede de esgoto em bairros sem atendimento e fixou indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos A 19ª Câmara Cível reformou sentença da Comarca de Itajubá para condenar a Copasa e a prefeitura a pagar indenização por danos morais coletivos (Crédito: Google Street View / Reprodução) A Companhia de […]
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TRE-MG indeferiu por unanimidade a candidatura de Eduardo Cunha a deputado federal por Minas Gerais. Ex-deputado faz campanha no Sul de Minas – com base em Pouso Alegre – e ainda pode recorrer ao TSE O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira,3, indeferir o registro da candidatura de Eduardo […]
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Tenente-coronel Flávio Brito Pereira assume o 20º Batalhão no lugar do Tenente Coronel Yuri Tadeu de Souza Rabelo, transferido para Belo Horizonte O 20º Batalhão de Polícia Militar (20º BPM) tem novo comandante em Pouso Alegre. A troca de comando foi realizada nesta segunda-feira, 31, em cerimônia que reuniu autoridades civis e militares e marcou […]
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