Tampa da Cemig na calçada está quebrada? Saiba quando a responsabilidade é da distribuidora e quando cabe ao proprietário do imóvel
Felipe Martins, supervisor da Rede Subterrânea da Cemig explica a responsabilidade pela manutenção de tampas subterrâneas que depende da função da estrutura e do tipo de ligação elétrica
Encontrar uma tampa metálica com a inscrição da Cemig na calçada não significa, necessariamente, que a manutenção do equipamento seja responsabilidade da companhia. Dependendo da finalidade da estrutura e do tipo de ligação elétrica do imóvel, os cuidados podem caber ao proprietário da unidade consumidora.
A distinção é importante para que danos sejam comunicados ao responsável correto, evitando riscos para pedestres e contribuindo para a segurança das instalações elétricas.
Segundo a Cemig, distribuidora de energia elétrica, a responsabilidade pela manutenção dessas estruturas depende da função que elas desempenham na rede e do ponto de entrega da energia, conforme as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Quando a responsabilidade é do proprietário do imóvel?
Em imóveis atendidos por ligação subterrânea conectada à rede aérea da Cemig, a instalação que parte do ponto de conexão no poste, incluindo os cabos subterrâneos, as caixas de passagem e suas tampas, fica sob responsabilidade do consumidor.
Nessas situações, o próprio proprietário responde pela conservação e pela manutenção da estrutura, inclusive quando a tampa apresenta danos ou precisa ser substituída.
A Cemig alerta que a inscrição em uma tampa, isoladamente, não é suficiente para determinar quem deve realizar o reparo. Em alguns casos, a identificação indica apenas a presença de cabos elétricos naquele local.
“É comum que o consumidor veja a inscrição Cemig na tampa e imagine que toda a estrutura pertence à distribuidora. Em muitos casos, essa identificação apenas indica que naquele local passam cabos de energia elétrica. A definição da responsabilidade depende da função daquela instalação na rede elétrica”, explica Felipe Martins, supervisor da Rede Subterrânea da Cemig.
Quais tampas fazem parte da rede da Cemig?
As calçadas podem abrigar diferentes estruturas subterrâneas, utilizadas por empresas de energia elétrica, telefonia, água e esgoto, além de instalações particulares de imóveis.
No caso da Cemig, as caixas e câmaras da rede subterrânea dão acesso aos cabos e aos equipamentos utilizados na operação do sistema elétrico da distribuidora. Essas estruturas integram a infraestrutura da companhia que deve providenciar a manutenção quando identifica problemas ou recebe uma comunicação pelos canais de atendimento.
Por outro lado, as caixas destinadas exclusivamente à entrada de energia de um imóvel fazem parte da instalação particular da unidade consumidora. Nesse caso, a responsabilidade pela conservação é do proprietário.
Tampa quebrada ou deslocada exige atenção
Independentemente de quem seja responsável pela estrutura, uma tampa quebrada, fora do lugar ou aparentemente instável pode representar perigo para quem circula pela calçada.
A orientação da Cemig é evitar pisar nessas tampas e manter distância de estruturas que apresentem sinais de danos, reduzindo o risco de quedas e acidentes.
Se o problema estiver em uma caixa pertencente à rede subterrânea da distribuidora, a ocorrência deve ser comunicada imediatamente à Cemig por meio dos canais oficiais de atendimento.
A empresa informa que realiza a substituição das tampas sob sua responsabilidade assim que identifica o defeito ou recebe o registro da ocorrência com o objetivo de preservar a segurança da população e o funcionamento do sistema elétrico.
Quando a estrutura pertence à instalação particular do imóvel, cabe ao proprietário providenciar o reparo ou a substituição recorrendo a um profissional habilitado quando necessário.
Como proceder ao encontrar uma tampa danificada?
Antes de solicitar o conserto é importante identificar, sempre que possível, a qual instalação a caixa pertence. A presença do nome da Cemig na tampa não determina, por si só, a responsabilidade pela manutenção.
Em caso de dúvida, o consumidor pode entrar em contato com a distribuidora para comunicar a situação e buscar orientação. Se houver risco imediato de acidente, a recomendação é manter distância do local e evitar qualquer tentativa de abrir ou movimentar a tampa.
A identificação correta da estrutura ajuda a direcionar o atendimento, agilizar os reparos e reduzir os riscos para pedestres e moradores.
