Categoria: Direito

Ato de vereador pode anular CPI do Natal de Luzes em Pouso Alegre: descumprimento de portaria levanta suspeita de ilegalidade

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(Instagram do Vereador Israel Russo) Vereador Israel Russo notificou testemunhas da CPI do Natal de Luzes, desrespeitando portaria da Câmara. Ato pode anular a investigação Mesmo com um servidor formalmente designado em portaria da presidência da Câmara, o vereador Israel Russo (União Brasil), que atua como secretário da CPI que investiga possíveis irregularidades na contratação […]

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Procurador Lucas Gualtieri defende integração institucional e ciclo completo de polícia em audiência sobre PEC da Segurança Pública

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Durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública, procurador da República Lucas Gualtieri alertou para avanço de facções e milícias e defendeu mudanças no modelo federativo de segurança O procurador da República Lucas Gualtieri, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF) em Minas Gerais, defendeu […]

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Comerciante de Itajubá é condenado a indenizar guardas municipais por ofensas racistas nas redes sociais

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais condena comerciante a pagar R$ 6 mil a dois guardas municipais de Itajubá por postagens com conteúdo racista e ofensivo A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um comerciante de Itajubá a indenizar dois guardas municipais por ofensas racistas publicadas nas redes sociais. […]

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Justiça fixa multa de R$ 500 mil a empregador por aliciar paraguaios para fábrica clandestina de cigarros no Sul de Minas

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Liminar obtida pelo MPT em Minas Gerais –  impõe multa de R$ 500 mil por descumprimento a réu que submeteu paraguaios a trabalho análogo à escravidão em fábrica clandestina de cigarros em São Sebastião do Paraíso Uma liminar concedida pela Justiça do Trabalho em Minas Gerais determinou multa de R$ 500 mil ao empresário acusado […]

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Outubro Rosa 2025 em Pouso Alegre: Prefeitura lança programação com ações de prevenção e diagnóstico do câncer de mama

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Prefeitura de Pouso Alegre inicia Outubro Rosa 2025 com serviços de saúde, caminhadas, caravanas e ações de prevenção ao câncer de mama A Prefeitura de Pouso Alegre deu início, nesta quarta-feira, 1º de outubro, à programação do Outubro Rosa 2025. A abertura oficial da campanha, realizada na Praça Senador José Bento, contou com ações de […]

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