Movimento Brasil Laico incluiu Pouso Alegre em ações de monitoramento sobre uso de templos religiosos e política nas eleições de 2026
Uma organização da sociedade civil criada para fiscalizar o uso político de espaços religiosos passou a monitorar casos em diversas cidades brasileiras — e Pouso Alegre está entre os municípios citados nas ações recentes do grupo.
O Movimento Brasil Laico afirma ter encaminhado, entre o fim de 2025 e o início de 2026, 24 representações ao Ministério Público Eleitoral envolvendo situações registradas em 11 estados do país. A entidade atua contra o uso de templos religiosos para promoção político-eleitoral e também questiona medidas que considera contrárias ao princípio constitucional da laicidade do Estado.
Em Minas Gerais, uma das representações mencionadas pelo movimento envolve legislações municipais de Pouso Alegre e de Divinópolis relacionadas à leitura da Bíblia em escolas e ao uso de símbolos cristãos em manifestações públicas.
Segundo a organização, o objetivo é impedir que estruturas religiosas sejam utilizadas como “palanques eleitorais” durante o período de campanha. A expectativa do grupo é ampliar o monitoramento ao longo das eleições de 2026, utilizando denúncias enviadas por cidadãos e ações nas redes sociais.
Entre os casos nacionais citados pela entidade estão representações contra o senador Flávio Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia. O movimento pediu a inelegibilidade do parlamentar após um culto realizado em maio, no Rio de Janeiro, que teria sido transformado em ato de campanha eleitoral, segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público Eleitoral.
A entidade também informou ter questionado eventos religiosos com participação de políticos em outros estados, além de ações envolvendo universidades públicas e doações de terrenos públicos para instituições religiosas.
Movimento nasceu em Recife
De acordo com o diretor-geral do Movimento Brasil Laico, Leandro Patrício, a organização surgiu inicialmente a partir de um grupo informal de ex-evangélicos preocupados com o avanço da influência religiosa sobre a política institucional.
Formalizada em 2021, a entidade afirma possuir representantes em 16 estados brasileiros e atuar sem vínculos partidários ou religiosos. Segundo Patrício, o monitoramento é realizado sobre qualquer segmento religioso. “A defesa do Estado laico que nós fazemos é contra qualquer segmento religioso que tente usar o Estado para impor uma agenda de costumes alinhada com crenças religiosas”, declarou.
Entre as principais bandeiras do movimento está a criação do Dia do Estado Laico, proposto para ser celebrado em 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Federal. O projeto já avançou em assembleias legislativas e câmaras municipais de diferentes regiões do país.
O que diz a legislação eleitoral
A legislação brasileira proíbe propaganda eleitoral em bens de uso comum, incluindo igrejas e templos religiosos. A regra está prevista no artigo 37 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
A norma considera bens de uso comum os locais com acesso aberto ao público, como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, ginásios, estádios e templos religiosos.
Como funcionam as denúncias
O Movimento Brasil Laico recebe denúncias enviadas por cidadãos por meio das redes sociais e formulários eletrônicos. Vídeos, fotos, áudios e relatos de testemunhas podem ser utilizados para embasar representações encaminhadas ao Ministério Público e órgãos de controle.
Segundo a entidade, as denúncias passam por triagem jurídica antes do encaminhamento oficial. Para denunciar acesse o instagram do Movimento Brasil Laico, principal canal de contato, onde estão disponíveis links para formulários.
