TRF6 reduziu a pena de Rafael Simões; ele fica inelegível por 8 anos, A corte substituiu 10 anos de prisão em regime fechado por multa e prestação de serviços (2 anos e 8 meses) sem prisão, sem tornozeleira . A condenação por órgão colegiado torna o ex‑prefeito de Pouso Alegre e atual deputado federal pelo […]
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Associação denuncia abuso de poder econômico da plataforma, que prejudicaria restaurantes e consumidores Na última quinta-feira, 25, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) protocolou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) uma representação formal contra o iFood. A entidade acusa a plataforma de práticas anticompetitivas que consolidam sua posição dominante e expandem […]
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Programa do MPMG ouve promotores de Pouso Alegre e Cambuí, fortalece estrutura e melhora atendimento à população do Sul de Minas O programa “PGJ em Ação: a Procuradoria-Geral de Justiça vai até você” esteve no Sul de Minas entre os dias 23 e 24 de setembro, com destaque para as visitas às comarcas de Pouso […]
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O TRF6 concedeu sua primeira licença-adoção, reforçando o direito ao vínculo familiar e o reconhecimento das novas configurações de família A Justiça também pode ser palco de histórias que revelam coragem e humanidade. Foi assim com o servidor da Justiça Federal, Rodrigo Varzim Ferrari de Lima, que viu sua trajetória pessoal ganhar destaque com a […]
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Comarcas de Itajubá, Cachoeira de Minas e Pedralva receberam equipes da 3ª Vice-Presidência A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, entre os dias 16 e 18 de setembro, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Itajubá, Cachoeira de Minas e Pedralva, […]
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Ministério Público de Minas Gerais cobra ações efetivas para castração, combate ao abandono e conscientização da população, fortalecendo políticas públicas de bem-estar animal O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem atuado de forma decisiva para ampliar e fortalecer as políticas públicas voltadas ao bem-estar animal em Uberlândia. O tema foi debatido no programa Ponta […]
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