Vítima deve receber R$ 3 mil por danos morais e R$ 6,5 mil por lucros cessantes Interrupção de fornecimento de água prejudicou atividades de proprietário de terreno rural A sentença proferida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a decisão da Comarca de Bueno Brandão, no Sul de Minas, […]
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A Idealcred em Pouso Alegre terá que pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo como previsto em ação do MPT A segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) atribuiu responsabilidade ao Banco BMG S.A por discriminação e violência psicológica contra funcionárias grávidas em Pouso Alegre. Esses atos irregulares eram perpetrados pela empresa terceirizada […]
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Com o início do período de entrega da Declaração de Imposto de Renda (IR) 2024, muitos contribuintes estão preocupados em evitar a temida “malha fina”. Esta é uma fase em que a Receita Federal realiza uma análise detalhada das declarações, comparando as informações fornecidas com dados de outras entidades, como empresas e instituições financeiras. É […]
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O Escritório Seccional da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) em Pouso Alegre marcou presença no evento Lidera Mulher, organizado pelo Sindcomercio local em 15 de março. O evento reuniu líderes femininas de diversos setores visando discutir estratégias e ações para o benefício da sociedade. Paolma Inaya Nicoleti da Silva, procuradora do estado e […]
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Com o início do programa de fazer e enviar a Declaração de Imposto de Renda marcado a partir do dia 15 de março e se estendendo até 31 de maio, é essencial estar preparado e organizado para evitar dores de cabeça desnecessárias. Em 2024 muita coisa mudou com as novas regras. Em 2023, mais de […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou sugestões propostas pelo advogado pousoalegrense Leandro Reis para ajustes em resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2024 Na última terça-feira de fevereiro, 27, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade as 12 resoluções destinadas a orientar as Eleições Municipais de 2024. O TSE acolheu […]
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