O evento solene também marcou o lançamento do Guia Orientativo para a Propositura de Acordo de Não Persecução Penal com Foco nas Vítimas, encerrando as inscrições para o programa Compondo em Maio 2024 Na tarde de segunda-feira, 10 de junho, na Procuradoria-Geral de Justiça em Belo Horizonte, foi assinada uma instrução normativa que estabelece diretrizes […]
Read More
A Unidade Móvel da AASP oferece serviços gratuitos aos advogados de Pouso Alegre O certificado digital e a digitalização dos autos físicos serão alguns dos benefícios disponibilizados pela van Em Pouso Alegre dias 11 e 12 de junho. Em Extema nos dias 13 e 14 de junho Os advogados de Pouso Alegre e Extema, em […]
Read More
Reunião com a participação do vice-prefeito José Rafael de Castro Ribeiro e secretários das principais secretarias municipais Entre os dias 20 e 22 de maio, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) esteve no município de Monte Sião para implementar o projeto políticas efetivas de combate ao trabalho infantil e de proteção do […]
Read More
O Judiciário não pode substituir as universidades no exercício da autonomia didático-científica, conforme previsão constitucional, e, por esse motivo, as instituições de ensino podem decidir como dispor das vagas não preenchidas pelos candidatos classificados, seja chamando o próximo candidato da lista, seja disponibilizando a vaga em processos seletivos vindouros. Com esse entendimento, a 11ª Turma […]
Read More
Sete novos procuradores de Justiça assumiram suas funções no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta segunda-feira, 22 Dentre eles, o promotor de Justiça que, na última década, atuou em Pouso Alegre, o agora procurador de Justiça Ricardo Tadeu Linardi. Linardi foi aprovado no 29º concurso de ingresso na carreira do MPMG, em 1992, como […]
Read More
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou um procedimento para monitorar e prevenir a violência no trânsito em Varginha, Sul de Minas, devido aos frequentes incidentes envolvendo veículos, muitos resultando em fatalidades. No final de março, o promotor de Justiça de Varginha, Oziel Bastos de Amorim, se reuniu com o diretor da Guarda Civil […]
Read More