O Cartório de Registro de Imóveis de Extrema, no sul de Minas, mantém uma política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e de promoção da equidade de gênero. A iniciativa busca contribuir para a prevenção da violência, o empoderamento feminino e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres As ações fazem parte […]
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Núcleo de Práticas Jurídicas da Una oferece atendimento à comunidade e também proporciona experiência prática aos estudantes de Direito Moradores de Pouso Alegre podem receber orientação jurídica gratuita no Núcleo de Práticas Jurídicas da Una localizado bem no Centro da cidade Para muitas pessoas procurar a Justiça ainda é visto como um processo complicado, caro […]
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Desembargador acolheu recurso do Ministério Público, negou apelações e expediu mandados de prisão; processo segue para análise colegiada Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente (CAO-DCA) do MPMG, promotora de Justiça Graciele Rezende Almeida explica o recurso O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou […]
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Nova política do CSJT obriga todos os tribunais trabalhistas do país a garantir atendimento humanizado e ampliar o acesso à Justiça para pessoas em situação de rua O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última segunda-feira de outubro, 27, a criação da Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua […]
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CNJ orienta juízes a rejeitarem pedidos de busca feitos pela PM sem aval do Ministério Público, reforçando limites entre funções policiais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação orientando magistrados da área criminal a não aceitarem pedidos de busca e apreensão feitos diretamente pela Polícia Militar, sem a anuência do Ministério […]
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Decisão atende casal homoafetivo que recorreu ao Judiciário após cartório negar registro de ambas como mães Em sentença proferida na última quinta-feira (21/8), a Justiça do Sul de Minas Gerais reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por meio de inseminação caseira, planejada por um casal homoafetivo. O processo corre em segredo de Justiça. […]
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