O Cartório de Registro de Imóveis de Extrema, no sul de Minas, mantém uma política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e de promoção da equidade de gênero. A iniciativa busca contribuir para a prevenção da violência, o empoderamento feminino e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres
As ações fazem parte do compromisso assumido pela serventia com o respeito e a proteção das mulheres. Desde 2019, o cartório desenvolve iniciativas por meio do Programa Rosas para Joaquina: pelo respeito integral às mulheres. Em novembro de 2024, a instituição passou a adotar formalmente uma Política Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Equidade de Gênero.
Entre as diretrizes está a adoção de uma política de tolerância zero a situações de assédio e preconceito, além da atuação articulada com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Cartório participa da campanha Sinal Vermelho
Uma das ações adotadas pelo Cartório de Registro de Imóveis de Extrema é a Campanha Sinal Vermelho, iniciativa promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com participação da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR).
A campanha utiliza um gesto simples e silencioso para ajudar mulheres que estejam enfrentando uma situação de violência. O símbolo é um “X” desenhado na palma da mão, com batom ou caneta.
Ao apresentar o sinal a um atendente do cartório, a mulher pode indicar que precisa de ajuda sem precisar verbalizar a situação. A partir disso, o atendimento pode acionar o serviço de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) da Polícia Militar para as providências necessárias.
A proposta é criar mais um canal de acolhimento e facilitar o pedido de socorro em situações nas quais a vítima não consiga falar abertamente sobre o que está acontecendo.
Orientação e canais de denúncia
Além das ações internas, a política do cartório reforça a importância de orientar mulheres sobre os canais oficiais de atendimento e denúncia.
O Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher oferece atendimento para mulheres que precisam de orientação ou desejam denunciar situações de violência.
Também existem canais específicos para casos envolvendo integrantes do Poder Judiciário e profissionais que atuam nos serviços notariais e de registro por delegação do poder público. Nessas situações, é possível apresentar uma representação administrativa à Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com as iniciativas, o Cartório de Registro de Imóveis de Extrema busca manter um ambiente de atendimento baseado no respeito, na segurança e na igualdade, além de contribuir para o enfrentamento da violência contra a mulher no município.
