TJMG confirma obrigação do Município de Extrema de garantir assistência social, acompanhamento e alternativas de moradia para duas idosas – mãe e filha – em situação de vulnerabilidade A Justiça de Minas Gerais manteve a determinação para que o Município de Extrema, no Sul de Minas, assegure medidas de assistência social e moradia a duas […]
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Santa Rita do Sapucaí empossa nova diretoria do Conselho da Comunidade A Comarca de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, realizou na última terça-feira, 26, a Assembleia Geral Extraordinária do Conselho da Comunidade, entidade responsável por acompanhar a execução penal e apoiar ações de ressocialização de pessoas privadas de liberdade. O encontro aconteceu […]
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que uma plataforma digital de hospedagem deverá indenizar uma consumidora após ela encontrar um quarto de hotel em condições consideradas insalubres em Pouso Alegre, no Sul de Minas. A decisão foi tomada pela 11ª Câmara Cível do TJMG que reformou sentença da Comarca de Sabará e […]
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Inscrições para seleção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais seguem até 29 de maio e contemplam estudantes de Direito e pós-graduação em Serviço Social na comarca de Santa Rita do Sapucaí O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais abriu inscrições para um processo seletivo de estágio destinado à formação de cadastro reserva […]
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TJMG mantém decisão que obriga Pingo-d’Água, no Vale do Rio Doce, a garantir equipes completas de Saúde da Família, sob pena de multa diária A Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que obriga a Prefeitura de Pingo-d’Água a garantir o funcionamento completo das Equipes de Saúde da Família (ESFs) no município, localizado […]
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Justiça de Minas condena instituições financeiras por descontos indevidos em benefício do INSS e determina indenização por danos morais Uma decisão da Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que duas instituições financeiras indenizem uma aposentada após a realização de descontos indevidos em seu benefício previdenciário. A sentença foi proferida pelo juiz Fernando Fulgêncio Felicíssimo, […]
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