Alunos da FDSM visitaram o Fórum Orvieto Butti e participaram de uma roda de conversa com magistrado sobre a carreira e o cotidiano do Judiciário Juiz Túlio Márcio Lemos Mota Naves na roda de conversa no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Orvieto Butti Estudantes do curso de Direito da Faculdade de Direito do […]
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TJMG determinou ampliação da rede de esgoto em bairros sem atendimento e fixou indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos A 19ª Câmara Cível reformou sentença da Comarca de Itajubá para condenar a Copasa e a prefeitura a pagar indenização por danos morais coletivos (Crédito: Google Street View / Reprodução) A Companhia de […]
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Programa “Conhecendo o Judiciário” do TJMG levou crianças e adolescentes ao Fórum de Pouso Alegre para participar de um julgamento simulado e conhecer o funcionamento da Justiça durante as férias escolares Julgamento simulado inspirado no universo do futebol aproximou filhos de servidores da rotina do Poder Judiciário; iniciativa também mobilizou outras comarcas mineiras durante as […]
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TJMG confirma obrigação do Município de Extrema de garantir assistência social, acompanhamento e alternativas de moradia para duas idosas – mãe e filha – em situação de vulnerabilidade A Justiça de Minas Gerais manteve a determinação para que o Município de Extrema, no Sul de Minas, assegure medidas de assistência social e moradia a duas […]
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Santa Rita do Sapucaí empossa nova diretoria do Conselho da Comunidade A Comarca de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, realizou na última terça-feira, 26, a Assembleia Geral Extraordinária do Conselho da Comunidade, entidade responsável por acompanhar a execução penal e apoiar ações de ressocialização de pessoas privadas de liberdade. O encontro aconteceu […]
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que uma plataforma digital de hospedagem deverá indenizar uma consumidora após ela encontrar um quarto de hotel em condições consideradas insalubres em Pouso Alegre, no Sul de Minas. A decisão foi tomada pela 11ª Câmara Cível do TJMG que reformou sentença da Comarca de Sabará e […]
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