O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que uma plataforma digital de hospedagem deverá indenizar uma consumidora após ela encontrar um quarto de hotel em condições consideradas insalubres em Pouso Alegre, no Sul de Minas. A decisão foi tomada pela 11ª Câmara Cível do TJMG que reformou sentença da Comarca de Sabará e […]
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Moradora de Alfenas será indenizada após obra sem alvará causar rachaduras e interdição de imóvel. Município também foi responsabilizado Uma moradora de Alfenas, no Sul de Minas, deverá ser indenizada após ter a casa interditada em razão de rachaduras e danos estruturais provocados por uma obra irregular realizada no terreno vizinho. A decisão foi confirmada […]
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TJMG manteve indenização de R$ 15 mil contra a Copasa após refluxo de esgoto invadir residência de família com crianças em Matozinhos A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a condenação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais […]
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais condena comerciante a pagar R$ 6 mil a dois guardas municipais de Itajubá por postagens com conteúdo racista e ofensivo A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um comerciante de Itajubá a indenizar dois guardas municipais por ofensas racistas publicadas nas redes sociais. […]
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