TRT-MG traz debate sobre litigância responsável para Pouso Alegre com palestra aberta ao público jurídico da região
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região realiza no próximo dia 4 de agosto, em Pouso Alegre, mais uma etapa do Programa de Promoção da Litigância Responsável (PPLR), iniciativa criada para estimular práticas processuais mais éticas, eficientes e alinhadas aos princípios da boa-fé no sistema judicial.
O encontro acontecerá às 19h na sede da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pouso Alegre, reunindo advogados, estudantes e profissionais da área jurídica da região de abrangência do Foro de Pouso Alegre. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla.
A palestra será conduzida pelo presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, que apresentará os objetivos e os desafios do programa, voltado ao combate de práticas consideradas abusivas dentro do ambiente processual.
Antes de chegar ao Sul de Minas, o PPLR já passou por cidades como Montes Claros, Uberlândia, Coronel Fabriciano e Juiz de Fora, além de ações realizadas em Belo Horizonte. A proposta do tribunal é ampliar o debate sobre o excesso de litigiosidade, o aumento de recursos e o uso de mecanismos processuais com caráter protelatório ou de má-fé.
Segundo o TRT-MG, o programa busca incentivar uma cultura jurídica mais comprometida com a efetividade da Justiça e com a duração razoável dos processos.
O evento em Pouso Alegre contará com apoio da OAB local, que sediará o encontro em sua unidade no Centro da cidade.
Serviço
Data: 4 de agosto
Horário: 19h
Local: Sede da OAB de Pouso Alegre
Rua Bom Jesus, nº 621 – Centro