O giro de visitas ao interior do estado promovido pela atual gestão do TRT-MG para apresentação do Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR) chegou nesta terça-feira, 4, a Pouso Alegre
No vídeo o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, fala sobre o Programa em Pouso Alegre
Pouso Alegre recebeu nesta terça-feira, 4, a apresentação do Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR), iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) que busca estimular o uso responsável da Justiça do Trabalho, combater práticas abusivas e fortalecer a cultura da conciliação. O encontro foi realizado na sede da Subseção da OAB e reuniu representantes da advocacia, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da magistratura.
Durante o evento, o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, apresentou os principais objetivos do programa e destacou a preocupação com o crescimento contínuo do número de ações trabalhistas e recursos. Segundo o magistrado, a proposta não restringe o direito de acesso à Justiça, mas busca incentivar uma atuação ética e colaborativa entre todos os integrantes do sistema de Justiça.
O programa também prevê o fortalecimento da conciliação, o diálogo com grandes demandantes, a uniformização de decisões em ações repetitivas e o incentivo às negociações coletivas como forma de reduzir a judicialização e tornar a prestação jurisdicional mais eficiente.
Após a apresentação, representantes da advocacia e do Ministério Público do Trabalho participaram de um debate sobre os desafios da litigância abusiva e a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de prevenção, reforçando a importância da cooperação entre as instituições.
Ao final do encontro, o presidente do TRT-MG destacou a receptividade da comunidade jurídica do Sul de Minas e afirmou que a participação dos profissionais da região contribui para o aperfeiçoamento do programa. Pouso Alegre é uma das cidades incluídas no roteiro de apresentações do PPLR, que já passou por Juiz de Fora, Uberlândia, Coronel Fabriciano e Montes Claros.
