Projeto aprovado pela Câmara de Pouso Alegre cria programa de fomento ao artesanato com capacitação, feiras, cadastro de profissionais e incentivo à economia criativa
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, em única votação realizada na sessão desta terça-feira, 16, o Projeto de Lei nº 1.682/2026, que cria o Programa Municipal de Fomento ao Artesanato. A proposta, de autoria do prefeito de Pouso Alegre, Cel, Dimas, segue agora para sanção do Executivo.
De acordo com o texto aprovado, o programa tem como objetivo fortalecer a atividade artesanal no município por meio de ações voltadas à valorização dos artesãos, geração de emprego e renda, inclusão produtiva, preservação cultural e incentivo ao turismo e à economia criativa.
Entre as medidas previstas estão a criação de um cadastro e credenciamento de artesãos, a oferta de cursos e capacitações, além da promoção de feiras, exposições e outras iniciativas destinadas à divulgação e comercialização dos produtos produzidos no município.
O projeto também prevê mecanismos de incentivo ao setor, incluindo a possibilidade de isenção de taxas e outras ações voltadas ao desenvolvimento da atividade artesanal local.
Durante a tramitação da proposta, foi aprovada uma emenda apresentada pela vereadora Lívia Macedo. A alteração acrescentou ao texto dispositivos relacionados ao alcance social, econômico, cultural e sustentável do programa, ampliando os objetivos da iniciativa.
Segundo a justificativa da proposta, a criação do programa busca reconhecer o artesanato como uma importante ferramenta de desenvolvimento local, contribuindo para a valorização da cultura, o fortalecimento da economia e a ampliação das oportunidades para trabalhadores do setor.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto aguarda agora a sanção do Executivo para entrar em vigor.
