Leandro Reis participou de várias audiências no TSE sobre as eleições 2022.
As contribuições apresentadas pelo advogado foram destacadas pelo Ministro Edson Fachin
A doutrina do advogado de Pouso Alegre, Leandro Roberto de Paula Reis, é novamente indicada pelo TSE como referência bibliográfica selecionada, figurando ao lado de reconhecidos nomes do direito nacional, como os juristas Lênio Streck, Walber Agra, Ministro Carlos Velloso e Gilmar Mendes.
A publicação do TSE tem como objetivo levar aos tribunais e a comunidade jurídica estudos doutrinários acerca de temas eleitorais relevantes. A edição de 2022 apresenta o tema Financiamento Coletivo de Campanha Eleitoral de autoria de Leandro Reis.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, “a biblioteca do TSE dissemina informações atualizadas sobre assuntos eleitorais e partidário específico atualizados, tendo como prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido, caso do advogado Leandro Reis que, em sua obra, fala sobre a arrecadação de recursos por meio de serviços de financiamento coletivo na internet, as vaquinhas
virtuais, também conhecido como crowdfunding eleitoral e o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017”.
A Resolução-TSE no 23.607/2019, com base no art. 22 da Lei nº 13.488/2017, apresenta os requisitos para a realização do financiamento coletivo de campanha eleitoral. Para ter acesso à obra de Leandro Reis, é preciso encaminhar e-mail para a biblioteca do TSE indicando o artigo ou o capítulo de livro de seu interesse para que possa ser envido. Devido à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), não é permitida a reprodução integral das obras.
