A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por maioria de votos, um homem que havia sido condenado a um ano e dois meses de prisão, em regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive, avaliados em R$ 60, de uma loja em Pouso Alegre (MG). O ministro Gilmar Mendes, cujo voto […]
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Gestores de segurança pública do extremo Sul de Minas se encontram em Pouso Alegre Na última terça-feira, 28, o Ministério Público de Pouso Alegre recebeu uma reunião com os principais gestores de segurança pública do extremo Sul de Minas. O encontro reuniu autoridades influentes da área, que debateram estratégias e coordenação para aprimorar a segurança […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando dois recursos que podem impactar o equilíbrio entre liberdade religiosa e direito à saúde. As Testemunhas de Jeová, que se recusam a receber transfusões de sangue por motivos religiosos, argumentam que essa recusa deve ser respeitada e não deve levar ao custo de procedimentos não cobertos pelo SUS. […]
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O Tribunal Regional Eleitoral concluiu nesta quinta-feira, 22, no período da tarde, o julgamento envolvendo o deputado federal Rafael Simões, acusado de realizar atos ilícitos eleitorais contra o atual prefeito e candidato a reeleição à Prefeitura de Pouso Alegre, Coronel Dimas. Por maioria de votos, a corte decidiu aplicar a multa máxima de R$ 25.000,00 […]
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Professora receberá diferenças salariais até o município implementar administrativamente o pagamento do piso nacional A Justiça do Trabalho condenou o município de Poços de Caldas a pagar diferenças salariais a uma professora da rede pública, correspondente à diferença entre o piso salarial nacional do magistério e o salário-base que vinha sendo pago, considerando a proporcionalidade […]
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Confira no vídeo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de MG que julgou ações do deputado federal Rafael Simões O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais condenou, na tarde desta segunda-feira, 12, o deputado federal Rafael Simões (UB) por prática de propaganda eleitoral irregular nas redes sociais contra o atual prefeito de Pouso Alegre, Coronel […]
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