A Receita Federal emitiu Termos de Exclusão para 23.998 empresas no Sul de Minas, sendo 14.026 Microempreendedores Individuais (MEI) e 9.972 microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que correm o risco de serem excluídas do Simples Nacional devido à inadimplência. Atenção para a exclusão por inadimplência Os contribuintes do Simples Nacional, incluindo MEI, […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neta terça-feira, 22 de outubro, ato normativo que estabelece diretrizes para identificar, combater e prevenir a litigância predatória no sistema judiciário. O documento foi assinado pelo ministro e presidente do CNJ, Luis Roberto Barroso, e pelo Corregedor-Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. O ato classifica como predatória a […]
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Se preferir, ouça os pontos principais da matéria O Centro Integrado de Defesa Social (CIDS) da Prefeitura de Pouso Alegre tem se destacado em suas operações de segurança pública, evidenciando a importância da colaboração entre as diferentes forças de segurança. Um incidente notável ocorreu no domingo, 6, quando policiais militares que atuavam no centro de […]
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O prazo para regularização das obras é 31 de outubro de 2024 A Receita Federal emitiu 19.892 avisos de regularização aos contribuintes que possuem obras ainda não regularizadas. Em Minas Gerais foram emitidos 1858 avisos para contribuintes. Para o Sul de Minas são 191 avisos. A correspondência é enviada ao endereço do responsável pela obra, […]
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Entre os dias 23 e 26 de setembro, o Procon-MG, vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou uma ação de fiscalização em postos de combustíveis na cidade de Itajubá. A operação foi solicitada pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Sumara Aparecida Marçal Soares, após receber denúncias sobre a qualidade dos combustíveis […]
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Procuradores abriram portas da unidade de execução da AGE em Pouso Alegre para trabalho de apenados, ajudam na ressocialização e geram economia para o Estado Se há apenados em busca de oportunidades de trabalho e imóveis do Estado que precisam de manutenção… por que não combinar as duas urgências? Foi justamente isto que fizeram procuradores […]
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