Vereadores de Pouso Alegre aprovam crédito suplementar de R$ 9,2 milhões para ações sociais em Pouso Alegre; proposta teve um voto contrário
A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou em votação única realizada nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei que autoriza o reforço de mais de R$ 9 milhões no orçamento destinado às políticas sociais do município.
A proposta, enviada pelo Poder Executivo, prevê a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.213.000,00. O recurso será utilizado para manter e dar continuidade às ações da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, especialmente aquelas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Recursos vêm de superávit
De acordo com o texto aprovado, o montante tem origem em superávit financeiro de exercícios anteriores, mecanismo previsto na legislação federal que permite a utilização de saldos positivos de anos anteriores para reforçar o orçamento atual.
Na prática, os valores devem financiar serviços e programas sociais já em andamento, incluindo iniciativas desenvolvidas em parceria com organizações da sociedade civil.
Divergência em plenário
Apesar da aprovação, o projeto não foi unânime. O vereador Israel Russo manifestou voto contrário, afirmando não concordar com a destinação dos recursos conforme proposto pelo Executivo.
Mesmo com a divergência de destinar os recursos aos menos favorecidos a matéria foi aprovada e segue para sanção.
