Tag: TRF 1ª Região

Rede de Inteligência aprova Nota Técnica que propõe suporte institucional, logístico e administrativo a magistrados com demandas de alta complexidade

Rosy Pantaleão

Mais um passo foi dado na manhã de terça-feira, 19 de abril, para a criação de uma estrutura de suporte aos magistrados da 1ª Região que sejam responsáveis por processos de alta complexidade. Após vários encontros para debates e trocas de experiências sobre situações que envolvem processos judiciais com demandas complexas, a Rede de Inteligência […]

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MPF e Transparência Internacional mostram na tv o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, como exemplo negativo de crime que prejudica o cidadão comum

Rosy Pantaleão

Programa veiculado na TV Justiça pelo Ministério Público Federal explica com detalhes como o crime de peculato – verbas desviadas por pessoas responsáveis pelo dinheiro fornecido por governos a instituições e orgãos públicos – afeta gravemente todas as pessoas que utilizam os serviços indicados. E cita como exemplo negativo o prefeito de Pouso Alegre, Rafael […]

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Decisão: Entidade beneficente sem fins lucrativos não pode usufruir de imunidades tributárias sem apresentação do certificado de entidade beneficente­­­

Rosy Pantaleão

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que rejeitou o pedido de imunidade tributária feito por um instituto de educação, em relação à inexigência das contribuições sociais das empresa, de terceiros, do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) bem […]

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