Decisão atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais e garante que o espaço seja destinado ao uso coletivo da população A Justiça de Caldas, no Sul de Minas, determinou o retorno de parte de um imóvel doado em 1956 ao patrimônio do município. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de […]
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Moradores do bairro Grotinha receberão caminhões-pipa até a normalização do abastecimento; prefeitura terá de pagar multa de mais de R$ 72 mil O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Estiva celebraram um acordo para assegurar o fornecimento de água potável no bairro rural Grotinha, após análises apontarem que a água consumida […]
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Ação conjunta busca ampliar políticas públicas de segurança alimentar e engajar municípios mineiros na luta contra a fome O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançaram, nesta segunda-feira, 25, a Caravana de Combate à Fome, iniciativa que integra políticas públicas de enfrentamento à insegurança alimentar no […]
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Unidade foi revitalizada após acordo entre MPMG e ARPA, garantindo melhores condições de trabalho aos militares A 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, sediada em Pouso Alegre, passou por um processo de revitalização em sua estrutura física graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) […]
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Ministério Público solicita à Prefeitura medidas para ampliar a coleta seletiva, garantir políticas de inclusão e avaliar implantação de galpão de reciclagem no antigo lixão O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Sul de Minas (Cimos-Sul), encaminhou ofício à Prefeitura de Itajubá cobrando […]
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Justiça determina que Camanducaia garanta tratamento completo a criança autista após recurso negado Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em segunda instância, que a Prefeitura de Camanducaia, no Sul de Minas, deve garantir tratamento multidisciplinar a uma criança de seis anos diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA). O município […]
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