Receita Federal e Polícia Militar prendem comerciante por contrabando de cigarros eletrônicos em Poços de Caldas

Ação faz parte da operação Fumus Iuris e resultou na apreensão de R$ 300 mil em mercadorias e 21 cigarros eletrônicos Na tarde desta quarta-feira, 13, a Receita Federal, em parceria com a Polícia Militar, prendeu um comerciante em Poços de Caldas por envolvimento na venda de cigarros eletrônicos e produtos importados irregularmente. A ação […]

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4ª turma do TRF1 confirma sentença de Pouso Alegre condenando homem acusado do contrabando de 20 mil pacotes de cigarros

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de Antônio Alves de Sousa condenado pelo crime de contrabando de cigarros previsto no artigo 334-A do Código Penal. Na apelação contra a sentença da 1ª Vara Federal de Pouso Alegre/MG, que o condenou em dois anos de reclusão pelo […]

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