Após atuação do Ministério Público, Prefeitura de Camanducaia assume gestão do Lar de Idosos Santa Teresinha para garantir proteção e dignidade
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A Prefeitura de Camanducaia assumiu oficialmente a gestão do Lar de Idosos Santa Teresinha após um período de seis meses de transição acompanhado por um interventor nomeado judicialmente. A mudança ocorreu depois de uma atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que resultou na extinção da fundação responsável pela administração da instituição.
Segundo o MPMG, a decisão teve como foco assegurar a continuidade do acolhimento e, principalmente, a proteção integral dos idosos, diante da incapacidade da fundação de manter o serviço de forma adequada. Com a extinção da entidade, o município — que é o responsável primário pelo atendimento socioassistencial — passou a executar diretamente a gestão do lar.
De acordo com o promotor de Justiça da comarca de Camanducaia, Rodrigo Fabiano Puzzi, a medida foi tomada a partir de uma análise técnica criteriosa das condições da instituição de longa permanência para idosos (ILPI) e da situação financeira da fundação.
“Havia uma situação de vulnerabilidade imensa. Questões sanitárias, alimentação, estrutura física, capacidade reduzida de atendimento e uma dívida que ultrapassa a casa de um milhão de reais contribuíram para esse cenário”, explicou.
O promotor destacou que, antes da decisão definitiva, o Ministério Público, em conjunto com o Compor — Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG — tentou limitar o ingresso de novos idosos, já que a instituição não tinha condições de ampliar o atendimento. Diante do quadro, tornou-se necessário trabalhar pela extinção da fundação.
Durante o processo, segundo Puzzi, houve circulação de informações falsas que causaram apreensão na comunidade. “Lidamos com muitas fake news, inclusive afirmando que os idosos seriam colocados na rua, o que não era verdade”, afirmou.
O trabalho do Compor incluiu o encaminhamento seguro de idosos que tinham possibilidade de retorno ao convívio familiar, inclusive pessoas que não eram da comarca de Camanducaia. Também foram identificados casos de pessoas que não se enquadravam como idosas e que estavam na instituição, situação que foi devidamente tratada.
Com a gestão assumida pelo município, a expectativa é de melhoria significativa no atendimento. “Agora o município tem condições econômicas e financeiras para promover melhorias, ampliar a estrutura e contratar o número adequado de funcionários”, ressaltou o promotor.
O Ministério Público de Minas Gerais reforçou que, em todas as etapas, a prioridade foi garantir a dignidade, a segurança e o bem-estar das pessoas idosas acolhidas em Camanducaia.
