Impulsionando o Esporte, Minas Gerais celebra recorde de cidades credenciadas no ICMS Esportivo. Pouso Alegre tá fora!

Iniciativa do Governo do Estado alcança 580 das 853 cidades mineiras Pouso Alegre não se habilitou e não receberá o ICMS Esportivo para valorizar o esporte municipal Minas Gerais atingiu um recorde pelo terceiro ano consecutivo no número de municípios aptos para participar do programa ICMS Esportivo do governo estadual. Dos 853 municípios, 580 (68%) […]

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Decisão judicial transformadora: nomeação de interventor para o Lar dos Idosos em Camanducaia atendendo ao Ministério Público

Com o intuito de corrigir irregularidades na administração da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve uma decisão liminar na Justiça, que obriga o Município de Camanducaia, localizado no Sul do Estado, a designar um profissional para atuar como interventor/administrador temporário da Fundação Santa Terezinha – Lar […]

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MP Eleitoral de Minas representa contra 22 candidatos por derrame de santinhos no dia das eleições

Prática conhecida por “chuva de santinhos” ou “voo da madrugada” é ilegal e sujeita os infratores ao pagamento de multa que pode ir de dois a oito mil reais O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Minas Gerais representou contra 22 candidatos que disputaram as eleições no domingo, 2 de outubro por propaganda eleitoral irregular […]

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