Teve início hoje as inscrições para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2026 em Pouso Alegre
Agentes culturais de Pouso Alegre já podem se inscrever a partir desta quarta-feira, 27, no edital de chamamento público nº 03/2026 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – 25 anos, por meio do Fundo de Projetos Culturais (FPC). O prazo para envio das propostas segue até o dia 29 de junho.
As inscrições devem ser feitas pelo Portal de Autoatendimento da Prefeitura de Pouso Alegre. Para participar, os interessados precisam realizar cadastro prévio na plataforma.
Segundo a Prefeitura, o edital foi reformulado com base no Marco Regulatório do Fomento à Cultura, estabelecido pela Lei Federal 14.903/2024. As mudanças, de acordo com a administração municipal, buscam atender melhor às demandas da população e dos artistas locais.
Nos últimos quatro anos, 146 ações culturais gratuitas foram aprovadas e realizadas no município por meio da Lei de Incentivo à Cultura, oferecendo opções de lazer, arte e entretenimento para a comunidade.
Lei completa 25 anos em 2026
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Pouso Alegre completa 25 anos em 2026 e, ao longo desse período, consolidou-se como uma política pública voltada ao fortalecimento da produção artística e cultural no município.
A iniciativa permite a realização de projetos culturais em parceria com o poder público, promovendo inclusão social, acesso à cultura, lazer e bem-estar para a população.
A seleção dos projetos inscritos será feita por uma comissão formada por representantes do poder público e da sociedade civil, em igual número, com o objetivo de garantir isonomia e transparência no processo.
Quem pode participar
Podem participar pessoas físicas, jurídicas e grupos ou coletivos culturais de Pouso Alegre que atuem prioritariamente na área artística e cultural.
Os proponentes devem ficar atentos ao preenchimento correto dos anexos exigidos no edital, que deverão ser enviados pelo portal de autoatendimento.
Onde acessar o edital
O edital completo e os anexos estão disponíveis na seção de editais do site oficial da Prefeitura de Pouso Alegre.
Clique aqui e acesse o link do edital: Edital Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2026
Clique aqui e acesse o link para inscrição: Portal de inscrição do edital
Atendimento para dúvidas
Os interessados podem tirar dúvidas pelos seguintes canais:
- E-mail: incentivoaculturapa@gmail.com
- Telefone: (35) 3112-3879 – ramal 2
- WhatsApp: (35) 99268-0221 (apenas mensagens)
