Escola Judicial do TRT-MG inicia programa de interiorização por Pouso Alegre
Pouso Alegre, no Sul de Minas, foi escolhida para dar início ao programa de interiorização da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG). A ação teve início nesta terça-feira, 10, com o objetivo de ampliar o acesso à formação continuada para profissionais do Direito do Trabalho que atuam no interior do estado.
O evento “Direito do Trabalho em Movimento: debates de Pouso Alegre” marcou a estreia do projeto e foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Pouso Alegre, em parceria com a OAB local e a Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat).
Cooperação institucional
Durante a solenidade de abertura, foi celebrado um termo de cooperação técnica entre o TRT-MG e a OAB-MG. O acordo estabelece diretrizes para promover a integração, o intercâmbio e o desenvolvimento de atividades técnicas, acadêmicas, científicas e culturais voltadas à qualificação de magistrados, servidores, advogados e estagiários vinculados às duas instituições.
Palestras e debates
A programação do primeiro dia contou com uma palestra de abertura ministrada pelo desembargador Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro. Ele abordou o tema “Acidentes de Trabalho e Evolução Jurisprudencial: competência e natureza jurídica da responsabilidade do empregador”.
No período da tarde, duas palestras deram sequência às atividades: “Conciliação no Processo do Trabalho”, com o desembargador aposentado Caio Luiz de Almeida Vieira de Melo, e “Precedentes Vinculantes do TST”, apresentada por assessora da 1ª vice-presidência do TRT-MG.
O curso, que tem duração de dois dias e é aberto ao público, continuaram nesta quarta-feira, 11, com debates sobre temas como terceirização, pejotização, jurisprudência trabalhista e os impactos da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho.
Expansão para outras cidades
A interiorização da Escola Judicial continuará em 2025, com edições previstas em Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora. Segundo o diretor da Ejud e 2º vice-presidente do TRT-MG, desembargador Emerson José Alves Lage, a escolha dos temas em cada cidade será feita em diálogo com representantes da comunidade jurídica e acadêmica local, para garantir que a programação atenda às demandas regionais.
