A Polícia Federal deflagrou hoje, 21 de maio, a Operação Desvia, que investiga fraudes em licitação, corrupção e descaminho de recursos públicos praticados na Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena (MG).
De acordo com os investigadores, os crimes teriam sido cometidos em meio ao processo de aquisição de 126 equipamentos médicos hospitalares, em 2015 e 2016, para o Hospital Geral de Barbacena. Cerca de 70 policiais federais cumprem 13 mandados de busca e apreensão. Mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos em Barbacena, Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima – todas cidades de Minas Gerais.
Também participam da operação dez auditores da CGU e outros dez auditores da Receita Federal. Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Por meio de nota, a CGU informou que as investigações começaram a partir de fiscalizações que teriam detectado superfaturamento de cerca de R$ 1,4 milhão na aquisição dos equipamentos, de um total de R$ 3,5 milhões obtidos pela prefeitura por meio do Sistema Único de Saúde.
“De acordo com a apuração, o superfaturamento indica que os preços dos equipamentos adquiridos pela prefeitura superaram em 40% o maior valor praticado pelo mercado, para a mesma aquisição, no mesmo período”, descreve a nota da CGU.
Segundo a PF, a Secretaria Municipal de Saúde teria utilizado toda a verba transferida pela União na aquisição de apenas 46 equipamentos – o que, levando em consideração os preços praticados pelo mercado, chegaria ao amonte de R$ 1,4 milhão em superfaturamento.
“Também foi verificado que no final do ano de 2016, uma funcionária da Secretaria de Saúde de Barbacena carimbou e assinou nota fiscal fria, simulando o recebimento de um cromatógrafo (aparelho automatizado de cromatografia líquida de alta pressão HPLC), destinado à realização de exames laboratoriais, cujo valor de aquisição foi de cerca de R$ 656 mil, superando em mais de 600% o valor original de R$ 90 mil proposto pelo Ministério da Saúde”, informou a PF.
Quebras de sigilos bancário e fiscal constataram que a funcionária e alguns de seus familiares receberam, em suas contas bancárias, transferências feitas por pessoas vinculadas à empresa fornecedora do equipamento.
