CONFAZ publicou que as unidades federadas indicadas na tabela acima adotaram, a partir de 1º de fevereiro de 2018, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para GLP – ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2018
Alexandre Borjaili*
Novamente a população brasileira deverá sentir uma elevação no tradicional botijão de gás de cozinha. O ICMS tem duas características, primeiro seu preço médio não é visto pelo setor como a nossa realidade, uma grande parte do mercado atua na forma atacado, abastecendo sua própria rede, onde o preço de venda é muito inferior ao PMPF. Um Estado para ter seu preço médio (PMPF) próximo a R$ 100 é no mínimo uma forma extorsiva de calculo de impostos, ainda temos como base de cálculo, incluso os impostos PIS/COFINS, gerando uma bitributação.
O gás de cozinha deixou de ser um produto de utilidade pública, se a população está comendo ou não, isso deixou de ser responsabilidade do Governo Federal e Estadual, o importante é a elevação das receitas.
Dia 30/01/18, o Ministério de Minas e Energia aprovou a isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre diesel, e o gás de cozinha? Ficou para estudos futuros, afinal, a fome pode aguardar mais pouco. Somente o Pis/Cofins arrecadado no setor representa aos cofres públicos, aproximadamente R$ 1 bilhão de Reais ao ano, e quem paga em maioria quase que absoluta é a população de baixa renda.
Já os Estados? Isentam o ICMS de produto como preservativos, Sêmem, insumos agropecuários, etc, e o gás de cozinha? Por se tratar de um produto essencial, de alto giro, este temos alíquotas variando de 12 a 18%, os Governos Estaduais e o Governo Federal mostram através de seus atos, o descaso com o povo brasileiro.
A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR informa que os índices apresentados não representam necessariamente os valores que serão repassados ao setor revenda, e por sua vez, ao consumidor, cabe a cada distribuidora avaliar sua política de preço de mercado, podendo subir ou não, até mais o que anunciado.
* Alexandre Borjaili é presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR
