MPT-MG lança campanha contra a discriminação LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho e alerta para preconceito em contratações e promoções
Vídeo protagonizado pelo ator Rafael Silva – em seu instagram – chama atenção para preconceito em contratações, promoções e relações profissionais
Uma campanha lançada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) chama atenção para uma realidade que ainda afeta milhões de brasileiros: a discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho.
Com a mensagem de que competência profissional não tem relação com orientação sexual, a campanha é protagonizada pelo ator mineiro Rafael Silva, que vive nos Estados Unidos desde a adolescência e integra o elenco da série americana O PIER, da Netflix.
O vídeo começa com um alerta sobre a relação entre preconceito e vida profissional e apresenta situações que podem fazer parte da rotina de trabalhadores LGBTQIAPN+: empresas que deixam de contratar, recrutadores que não chamam para entrevistas, gestores que evitam promoções, colegas que fazem piadas e até clientes que se recusam a ser atendidos por determinada pessoa.
Publicado nas redes sociais de Rafael Silva e do MPT, o vídeo já alcançou centenas de milhares de visualizações no Brasil e também fora do país. A repercussão inclui comentários em inglês, português e espanhol e milhares de compartilhamentos.
Em determinado momento, Rafael questiona se o mercado de trabalho ainda é como um “cego que, vendo, não vê”, diante de situações de discriminação que continuam acontecendo mesmo quando a capacidade profissional da pessoa não está relacionada à sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Discriminação pode acontecer em diferentes etapas
A campanha busca mostrar que o preconceito não aparece apenas nas relações entre colegas. Ele pode surgir desde o processo de contratação e continuar durante a trajetória profissional.
A procuradora Luciana Marques Coutinho, vice-procuradora nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), explica que situações de hostilidade, recusa de contratação ou desligamento motivadas por identidade de gênero ou orientação sexual são práticas irregulares.
Segundo ela, casos de discriminação podem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho para investigação. A procuradora também destaca que a transfobia é equiparada ao crime de racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Apenas 4,5% dos empregos formais
Os números apresentados pelo MPT ajudam a dimensionar o problema. De acordo com pesquisa do Datafolha realizada em 2022, aproximadamente 15,5 milhões de brasileiros se identificam como integrantes da comunidade LGBTQIAPN+, o equivalente a cerca de 9% da população do país.
Apesar disso, um levantamento realizado pelo instituto com quase 300 empresas, que juntas empregam cerca de 1,5 milhão de pessoas, apontou que somente 4,5% dos postos de trabalho formais eram ocupados por trabalhadores LGBTQIAPN+.
Para o procurador Hermano Martins Domingues, coordenador regional da campanha do MPT em Minas Gerais, o preconceito é uma das principais barreiras enfrentadas por essa população.
Ele afirma que o combate à discriminação passa tanto por medidas de responsabilização quanto por ações de conscientização. “Os cidadãos sofrem, a sociedade perde com isso, o Brasil perde com isso!”, afirma o procurador.
Exclusão também tem impacto econômico
Além das consequências sociais e pessoais, a exclusão de pessoas LGBTQIAPN+ do mercado de trabalho também representa perdas econômicas.
Estimativas atribuídas ao Banco Mundial apontam que o impacto da exclusão dessa população no mercado de trabalho chega a R$ 94 bilhões por ano no Brasil.
Para Hermano Martins Domingues, características relacionadas à identidade de gênero e à orientação sexual pertencem à esfera pessoal e não podem ser utilizadas como obstáculo para conseguir ou permanecer em um emprego.
MPT mantém projeto nacional de empregabilidade LGBTQIAPN+
A nova campanha faz parte de uma atuação mais ampla do MPT. Desde 2020, o órgão mantém um projeto nacional voltado à empregabilidade LGBTQIAPN+ com ações direcionadas à redução da vulnerabilidade social e da insegurança alimentar enfrentadas por parte dessa população.
Segundo Luciana Coutinho, o projeto envolve campanhas, audiências públicas e articulação com outras instituições que atuam na defesa e promoção dos direitos da população LGBT.
A iniciativa também prevê a realização de feirões de empregabilidade, com apresentação de boas práticas, ações de conscientização e sensibilização sobre o tema.
A terceira edição do Encontro de Empregabilidade LGBTQIAPN+, promovido pelo MPT, está marcada para 20 de agosto, em Belém, no Pará. O evento poderá ser acompanhado virtualmente por pessoas de todo o país.
“Eu não estou sozinho”, diz ator
Para Rafael Silva, participar da campanha teve também um significado pessoal. O ator afirma que a experiência o ajudou a perceber que não precisa enfrentar sozinho situações relacionadas ao preconceito. “Eu também estava me conscientizando como um brasileiro e pessoa LGBT que eu não estou sozinho, que eu não preciso sentir que tenho que batalhar sozinho, que têm pessoas ao meu lado dispostas, um órgão público disposto a lutar por mim, por nós… Por um país melhor para o trabalhador brasileiro.”
A campanha defende que combater a discriminação LGBTQIAPN+ não é apenas uma questão de direitos humanos. Para o MPT, a inclusão também tem impactos sociais, econômicos e éticos, ao ampliar o acesso a oportunidades e contribuir para um mercado de trabalho mais justo.
Como denunciar discriminação no trabalho
Pessoas que sofrerem discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero podem procurar o Ministério Público do Trabalho.
De acordo com o procurador Hermano Martins Domingues, as denúncias devem apresentar o máximo possível de informações para permitir a apuração dos fatos.
A partir da denúncia, o MPT pode investigar a situação e buscar diferentes formas de responsabilização. Entre as medidas estão a cobrança de adequações por parte da empresa, a celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e a previsão de indenizações por danos morais individuais ou coletivos.
Caso não haja acordo, o Ministério Público pode ajuizar uma ação civil pública, buscando a responsabilização judicial dos envolvidos.
