Iniciativa do Governo do Estado alcança 580 das 853 cidades mineiras
Pouso Alegre não se habilitou e não receberá o ICMS Esportivo para valorizar o esporte municipal
Minas Gerais atingiu um recorde pelo terceiro ano consecutivo no número de municípios aptos para participar do programa ICMS Esportivo do governo estadual. Dos 853 municípios, 580 (68%) comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes, requisito essencial para a habilitação. No sul de Minas, dentre os muitos outros municípios da região, Alfenas, Borda da Mata, Cachoeira de Minas, Caldas, Cambuí, Camanducaia, Conceição dos Ouros, Congonhal, Córrego do Bom Jesus, Espírito Santo do Dourado, Itajubá, Ipuiuna, Poços de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Senador José Bento, Silvianópolis e Varginha comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes, critério fundamental para a habilitação. Pouso Alegre está fora da lista definitiva.
O aumento dos recursos destinados ao programa, chegando a cerca de R$ 70 milhões em 2024, motivou mais municípios a participarem. A equipe técnica da Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas também realizou treinamentos para orientar os municípios. A lista dos municípios habilitados foi divulgada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, após análise dos recursos enviados pelos municípios.
Os gestores municipais dos municípios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas e projetos realizados em 2023 até 30 de março. O ICMS Esportivo é um mecanismo que estimula políticas públicas esportivas nos municípios, incentivando a criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e a realização de programas e projetos esportivos.
Clique aqui e confira se sua cidade está habilitada para receber o recurso para o Esporte.
