Enquanto a companhia apresenta o novo modelo contratual aos municípios mineiros, recentes problemas de abastecimento enfrentados pela Sabesp em São Paulo acendem o alerta sobre os desafios do saneamento após a desestatização
Encontros em Pouso Alegre e Varginha reuniram gestores municipais para esclarecer as mudanças nos contratos de saneamento; tema ganha ainda mais atenção diante dos desafios enfrentados pela Sabesp em São Paulo
Prefeitos, secretários e procuradores de municípios do Sul de Minas participaram, nesta terça-feira, 21, de reuniões promovidas pela Copasa em Pouso Alegre e Varginha para discutir a repactuação dos contratos de concessão após a desestatização da companhia.
Os encontros fazem parte de uma agenda da empresa para apresentar aos municípios os aspectos técnicos, jurídicos e regulatórios do novo modelo contratual, permitindo que as administrações municipais avaliem as condições para a renovação dos contratos.
A programação foi conduzida pela presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, com participação do superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lu Pereira.
Durante as reuniões, foram detalhadas as regras previstas no Novo Marco Legal do Saneamento, os mecanismos de estabilidade regulatória, a manutenção da tarifa uniforme em Minas Gerais, a continuidade da Tarifa Social e os investimentos previstos para atingir a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
A companhia também alertou que os municípios que optarem por não aderir à repactuação poderão assumir diretamente os investimentos necessários para manter os serviços e ainda indenizar a empresa pelos ativos não amortizados ao fim dos contratos, conforme previsto na legislação.
Pouso Alegre cobra melhorias antes de decidir
Em Pouso Alegre, o prefeito Coronel Dimas afirmou que o encontro foi importante para esclarecer dúvidas e ampliar o diálogo entre os municípios e a companhia.
O município, no entanto, já havia manifestado anteriormente a necessidade de que a empresa avance em melhorias consideradas essenciais antes de qualquer definição sobre a renovação contratual, tema que continua sendo acompanhado pela administração municipal.
“É uma satisfação receber este encontro em Pouso Alegre. Esta é uma oportunidade importante para que prefeitos e equipes técnicas esclareçam dúvidas e tenham acesso às informações necessárias para tomar decisões responsáveis. As escolhas feitas agora terão impacto no futuro dos municípios e, por isso, precisam ser pautadas pelo diálogo, pela transparência e pelo compromisso com a população”, declarou.
Cenário em São Paulo aumenta atenção dos municípios
Embora a discussão em Minas esteja voltada ao futuro da Copasa após a desestatização, o tema desperta atenção diante dos recentes problemas enfrentados pela Sabesp, companhia paulista que hoje integra o mesmo grupo controlador da empresa mineira.
Nesta semana por exemplo, moradores de São José dos Campos (SP) chegaram ao terceiro dia consecutivo com problemas no abastecimento de água após uma manutenção emergencial no sistema. A interrupção afetou cerca de 70% da cidade e provocou impactos para moradores, condomínios, empresas e estabelecimentos comerciais. Segundo a Sabesp, a normalização do fornecimento ocorre de forma gradual após a substituição de válvulas do sistema.
O episódio não possui relação direta com a repactuação dos contratos em Minas Gerais, mas reforça o debate sobre a qualidade da prestação dos serviços de saneamento e a necessidade de acompanhamento rigoroso dos investimentos e das metas assumidas pelas concessionárias. Para os municípios mineiros, as decisões tomadas agora poderão influenciar a prestação dos serviços pelos próximos anos.
Varginha
O prefeito de Varginha, Leonardo Vinhas Ciacci, também avaliou positivamente a iniciativa e destacou a importância de reunir os gestores municipais para discutir um tema estratégico para o futuro do saneamento no Estado.
“Ficamos muito felizes em receber o encontro em Varginha. Reunir prefeitos, equipes técnicas e representantes da Copasa para dialogar e esclarecer dúvidas fortalece a construção de soluções para o saneamento, sempre considerando as necessidades de cada município. O mais importante é manter esse canal de diálogo permanente em benefício da população”, declarou Ciacci.
As reuniões em Pouso Alegre e Varginha deram sequência à agenda institucional da Copasa de aproximação com os municípios mineiros, ampliando o acesso dos gestores públicos às informações necessárias para subsidiar a análise da repactuação dos contratos de concessão após a desestatização da Companhia.
