Arquivos Direito - Página 12 de 38

Em Itajubá Ministério Público cobra da Prefeitura de Itajubá Plano de Gestão de Resíduos e inclusão de catadores

18/08/202520/08/2025tvuai

Ministério Público solicita à Prefeitura medidas para ampliar a coleta seletiva, garantir políticas de inclusão e avaliar implantação de galpão de reciclagem no antigo lixão O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Sul de Minas (Cimos-Sul), encaminhou ofício à Prefeitura de Itajubá cobrando […]

Receita Federal e Polícia Militar prendem comerciante por contrabando de cigarros eletrônicos em Poços de Caldas

14/08/202515/08/2025tvuai

Ação faz parte da operação Fumus Iuris e resultou na apreensão de R$ 300 mil em mercadorias e 21 cigarros eletrônicos Na tarde desta quarta-feira, 13, a Receita Federal, em parceria com a Polícia Militar, prendeu um comerciante em Poços de Caldas por envolvimento na venda de cigarros eletrônicos e produtos importados irregularmente. A ação […]

Presidente do TJMG recebe comitiva de Camanducaia para tratar de demandas locais

14/08/202515/08/2025tvuai

Encontro discutiu obras do novo fórum, destinação do prédio histórico e criação de nova vara judicial O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior recebeu, na última semana, uma comitiva do município de Camanducaia, localizado no sul do estado. A visita institucional contou com a presença do 1º […]

Inscrições abertas, até dia 15, sexta-feira, para estágio na Procuradoria do Trabalho em Pouso Alegre

13/08/202514/08/2025tvuai

Oportunidades são para estudantes de Direito e Engenharia; bolsa mensal é de R$ 1.027,82 Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para o processo seletivo de estágio na Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre (PTM – Pouso Alegre). As vagas são destinadas a estudantes de graduação dos cursos de Direito […]

Cemig recupera mais de R$ 216 milhões em energia após inspeções no 1º semestre de 2025

26/07/202528/07/2025tvuai

Mais de 177 mil unidades consumidoras foram vistoriadas em Minas Gerais; ações visam reduzir impactos das ligações irregulares para os clientes regulares A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) intensificou suas ações de combate ao furto de energia elétrica em todo o estado. Somente no primeiro semestre de 2025, a empresa realizou mais de 177 […]

Tribunal de Justiça condena operadora de telefonia por cobranças indevidas a cliente em Camanducaia

24/07/202526/07/2025tvuai

Empresa terá que pagar R$ 3 mil por danos morais, R$ 500 reais a cada cobrança indevida e regularizar cadastro A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma operadora de telefonia ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a uma consumidora que passou a receber cobranças em […]

Categoria: Direito

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