TRF6 faz história: primeira licença-adoção reconhece direito ao vínculo familiar

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O TRF6 concedeu sua primeira licença-adoção, reforçando o direito ao vínculo familiar e o reconhecimento das novas configurações de família

A Justiça também pode ser palco de histórias que revelam coragem e humanidade. Foi assim com o servidor da Justiça Federal, Rodrigo Varzim Ferrari de Lima, que viu sua trajetória pessoal ganhar destaque com a concessão da primeira licença-adoção da história do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

Rodrigo integra o quadro da instituição desde 1999 e, ao lado do marido Thiago, decidiu formar uma família por meio da adoção. Após mais de seis anos de espera, o casal recebeu José Heitor, hoje com quatro anos. A chegada do menino transformou a rotina da família e marcou também um avanço institucional no reconhecimento da diversidade familiar.

A longa espera até o encontro

O processo não foi simples. A espera prolongada, agravada pela pandemia e por problemas de saúde, quase levou o casal a desistir. “Houve momentos em que pensamos em parar, mas acreditávamos que havia uma criança esperando por nós”, relembra Rodrigo.

A persistência foi recompensada. Com a chegada de Heitor, o casal iniciou uma nova etapa marcada por descobertas, superação de desafios e afeto.

O direito ao vínculo

A licença-adoção solicitada por Rodrigo não representava privilégio, mas o reconhecimento de um direito essencial: o tempo para criar vínculo e oferecer segurança emocional a uma criança que já havia enfrentado perdas e ausências.

“A licença é um espaço de cuidado, de reconstrução afetiva. Heitor precisava — e nós também — desse tempo para nos tornarmos uma família”, afirma Rodrigo.

O TRF6 atendeu ao pedido de forma ágil e acolhedora, por meio da Seção de Legislação de Pessoal (Selep). Para o servidor, a decisão foi simbólica e representa um passo importante no amadurecimento institucional.

Um marco para a Justiça Federal

A concessão da licença-adoção pelo TRF6 vai além da aplicação da lei. É também um reconhecimento da pluralidade das famílias brasileiras e da importância da equidade.

“Quando comecei na Justiça Federal, esse tipo de acolhimento era impensável. Hoje, sinto que avançamos não só como família, mas como sociedade”, destaca Rodrigo.

Afeto que transforma

O servidor relata com emoção as conquistas do filho: avanços na fala, o início do desfralde e a superação de dificuldades comuns à infância. “São vitórias que só o cuidado e a presença podem proporcionar”, diz.

Para ele, a adoção é mais do que um processo jurídico: “Não é caridade, é amor. É encontro. É compromisso de alma.”

Instituição que acompanha mudanças sociais

Ao conceder sua primeira licença-adoção, o TRF6 demonstra abertura às transformações sociais e reforça o papel da Justiça como agente de inclusão e reconhecimento da diversidade.

“O vínculo não nasce do sangue, mas da presença e do cuidado diário”, resume Rodrigo.

Em um país onde famílias diversas ainda enfrentam desafios, o gesto do TRF6 ganha dimensão simbólica e se consolida como exemplo de sensibilidade institucional.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 6ª Região