TRF6 reduziu a pena de Rafael Simões; ele fica inelegível por 8 anos, A corte substituiu 10 anos de prisão em regime fechado por multa e prestação de serviços (2 anos e 8 meses) sem prisão, sem tornozeleira . A condenação por órgão colegiado torna o ex‑prefeito de Pouso Alegre e atual deputado federal pelo […]
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O TRF6 concedeu sua primeira licença-adoção, reforçando o direito ao vínculo familiar e o reconhecimento das novas configurações de família A Justiça também pode ser palco de histórias que revelam coragem e humanidade. Foi assim com o servidor da Justiça Federal, Rodrigo Varzim Ferrari de Lima, que viu sua trajetória pessoal ganhar destaque com a […]
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No início de dezembro, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu uma comitiva de autoridades em seu gabinete. Dentre os visitantes, estavam os deputados estaduais Antonio Carlos Arantes (PL) e Lafayette de Andrada (Republicanos); o prefeito do município de Guaxupé Heber Quintella; o presidente da OAB – Subseção Guaxupé Marco Antonio Alves; e […]
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No dia 30 de março, a 3ª Turma do TRF6 confirmou, por unanimidade, uma decisão que obrigava o COREN/MG (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais) a conceder registro profissional a uma técnica de enfermagem, independentemente de apresentação de diploma. A profissional havia apresentado certificado de conclusão de curso e histórico escolar para obter o […]
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Presidente do TRE destacou que diplomas constituem a expressão da vontade popular manifestada nas urnas Nesta segunda-feira, 19, o TRE-MG diplomou os eleitos em Minas Gerais em 2022, em solenidade realizada na Sala Minas Gerais, sede da Orquestra Filarmônica mineira. Foram entregues os diplomas ao governador Romeu Zema Neto e vice-governador Mateus Simões, senador Cleitinho […]
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Com a instalação do TRF6 no último dia 19 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu, por meio da Resolução Presi 40/2022, as 1ª e 2ª Câmaras Regionais Previdenciárias (CRPs) de Minas Gerais e a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG. Além dessa deliberação, o normativo determinou o retorno dos […]
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