Ação conjunta busca ampliar políticas públicas de segurança alimentar e engajar municípios mineiros na luta contra a fome O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançaram, nesta segunda-feira, 25, a Caravana de Combate à Fome, iniciativa que integra políticas públicas de enfrentamento à insegurança alimentar no […]
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Decisão atende casal homoafetivo que recorreu ao Judiciário após cartório negar registro de ambas como mães Em sentença proferida na última quinta-feira (21/8), a Justiça do Sul de Minas Gerais reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por meio de inseminação caseira, planejada por um casal homoafetivo. O processo corre em segredo de Justiça. […]
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Tribunal afirma que o inquérito está em tramitação direta entre Ministério Público e Polícia Civil e que não houve demora atribuível ao Judiciário O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou nota na tarde desta terça-feira, 19, esclarecendo informações sobre o caso de suposta ameaça contra criança em Pouso Alegre. Segundo o comunicado, o […]
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Encontro discutiu obras do novo fórum, destinação do prédio histórico e criação de nova vara judicial O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior recebeu, na última semana, uma comitiva do município de Camanducaia, localizado no sul do estado. A visita institucional contou com a presença do 1º […]
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Empresa terá que pagar R$ 3 mil por danos morais, R$ 500 reais a cada cobrança indevida e regularizar cadastro A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma operadora de telefonia ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a uma consumidora que passou a receber cobranças em […]
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Oficina prática ensina construção de prompts para otimizar a atividade jurisdicional O avanço da inteligência artificial no setor público tem se tornado uma realidade cada vez mais presente, exigindo adaptação de profissionais em todas as áreas. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes […]
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