“As montanhas sagradas, as montanhas encantadas de Belo Horizonte, não podem ser só um ‘retrato na parede’, como nos dizia o poeta Drummond. E não adianta a gente concluir ‘como dói’, como ele diz quando olha a sua Itabira [no poema Confidência do Itabirano]. Com este livro, queremos partilhar um poema, uma denúncia e uma […]
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Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais concluiu que é possível a nomeação de servidores no período pré-eleitoral, que corresponde aos 180 dias anteriores ao pleito. A resposta completa da Corte de Contas foi emitida na sessão de Tribunal Pleno realizada no final de 2023, sob a presidência […]
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Uma consulta ao TCEMG do presidente da Câmara de Pouso Alegre, Leandro Morais, com a seguinte indagação: “É possível que a compra de passagens aéreas por ente público seja feito por ressarcimento a servidor público que efetua a compra diretamente em seu nome, após pesquisa registrada e autuada dos melhores preços cobrados para cada passagem”? Foi […]
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Você sabia que um servidor público – também lotado em Pouso Alegre – foi multado pelo TCEMG por acumular cargos de médico em várias prefeituras de Minas Gerais e ainda no Estado? Isso mesmo, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente a representação – em 2020 – da Procuradora do […]
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Prefeitos devem ficar atentos para que acordos de parceria não infrinjam a parte final do art. 35 do Decreto 9328/18 O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão, respondeu à consulta (processo 1.135.488) formulada pelo prefeito da cidade de Conceição do Mato Dentro, José Fernando de Oliveira. No […]
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Tribunal de Contas aplica multa a mais de 400 gestores públicos, inclusive ao prefeito de Pouso Alegre, Cel. Dimas O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através de sua Primeira Câmara, aplicou multa de dois mil reais a 437 gestores de órgãos e entidades da administração pública municipal por inadimplência com as remessas […]
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