Pessoas trans e travestis maiores de 18 anos podem se inscrever gratuitamente no mutirão da Defensoria Pública em Pouso Alegre durante o mês de junho A unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Pouso Alegre está entre as 20 cidades mineiras que participarão do Mutirão “Esse é o Meu Nome”, ação voltada à […]
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Relatos apontam trabalhadores sem água, banheiro e descanso; Minas concentra quase 20% dos casos do país Audiência em Pouso Alegre revelou denúncias graves de trabalho escravo Pouso Alegre foi palco de uma audiência pública marcada por denúncias graves de trabalho análogo à escravidão no Sul de Minas. A audiência pública realizada na última sexta-feira, 24, […]
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Extrema realiza no dia 18 de janeiro encontro contra intolerância religiosa, com foco em direitos, acolhimento e liberdade de crença A cidade de Extrema, no Sul de Minas, realiza no próximo 18 de janeiro um encontro público voltado ao enfrentamento da intolerância religiosa e à defesa da liberdade de crença. A iniciativa ocorre em referência […]
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Decisão limita ocupação do Presídio de Alfenas a 180% da capacidade e impõe multa de R$ 20 mil por descumprimento após ação do MPMG A Justiça de Minas Gerais determinou a interdição parcial do Presídio de Alfenas, no Sul de Minas, após ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que apontou graves irregularidades […]
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Nova política do CSJT obriga todos os tribunais trabalhistas do país a garantir atendimento humanizado e ampliar o acesso à Justiça para pessoas em situação de rua O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última segunda-feira de outubro, 27, a criação da Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua […]
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