O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando dois recursos que podem impactar o equilíbrio entre liberdade religiosa e direito à saúde. As Testemunhas de Jeová, que se recusam a receber transfusões de sangue por motivos religiosos, argumentam que essa recusa deve ser respeitada e não deve levar ao custo de procedimentos não cobertos pelo SUS.
No caso RE 979.742, a União foi obrigada a custear uma cirurgia fora do Amazonas porque o procedimento sem transfusão não estava disponível localmente. O ministro Luís Roberto Barroso reconheceu a importância de respeitar as crenças, mas alertou para o impacto financeiro em um cenário de escassez de recursos.
O recurso RE 1.212.272 envolve um paciente cuja cirurgia foi cancelada após a recusa de autorizar transfusão de sangue. O ministro Gilmar Mendes enfatizou que a liberdade religiosa deve ser garantida igualmente a todos.
Durante as audiências, advogados e especialistas defenderam a autonomia do paciente. A advogada Eliza Gomes Morais afirmou que a recusa é uma escolha legítima, enquanto Ana Carla Harmatiuk Matos e Maria Claudia Bucchianeri destacaram a necessidade de respeitar as convicções religiosas e a autonomia dos pacientes. Péricles Batista da Silva sugeriu a implementação de protocolos para atender a pacientes que rejeitam transfusões e Henderson Fürst observou a necessidade de equilibrar a autonomia com o acesso igualitário à saúde.
