Governo Federal autoriza garantia da União para financiamento de R$ 142,5 milhões que permitirá a construção do Viaduto São Geraldo e da ponte estaiada, além de outras obras de mobilidade urbana em Pouso Alegre
Pouso Alegre deu mais um passo para a execução de duas das maiores obras de mobilidade urbana previstas para o município. O Governo Federal autorizou a concessão da garantia da União para um financiamento de R$ 142,5 milhões que será contratado pela Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal.
A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira, 20, do Diário Oficial da União (DOU), por meio de despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan.
O financiamento será destinado à execução de obras de qualificação viária e implantação de interseções no município. Entre os principais investimentos previstos estão a construção do Viaduto São Geraldo e da ponte estaiada, consideradas intervenções estratégicas para melhorar a mobilidade urbana, aumentar a segurança no trânsito e preparar a cidade para seu crescimento.
A operação de crédito foi analisada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que emitiram pareceres favoráveis à concessão da garantia da União. O despacho ainda determina o cumprimento das exigências previstas na Portaria Normativa MF nº 500/2023 e a formalização do contrato de contragarantia antes da assinatura definitiva da operação.
Para o prefeito de Pouso Alegre, Coronel Dimas, a autorização representa um marco importante para o desenvolvimento da infraestrutura viária do município. “A autorização da garantia da União demonstra a confiança na capacidade de gestão do município e abre caminho para investimentos fundamentais em nossa infraestrutura. Representa um passo importante para que Pouso Alegre avance em um dos maiores projetos de mobilidade urbana de sua história”, comemorou o prefeito.
“Com esse financiamento, teremos condições de tirar do papel obras estruturantes, como o Viaduto São Geraldo e a ponte estaiada, que vão melhorar o fluxo do trânsito, aumentar a segurança viária e acompanhar o crescimento da nossa cidade. Estamos trabalhando com responsabilidade para garantir investimentos que tragam benefícios duradouros para a população”, acrescentou o prefeito.
A garantia concedida pela União é uma etapa necessária para a contratação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Esse mecanismo oferece maior segurança à operação de crédito e permite que o município tenha acesso aos recursos destinados às obras estruturantes.
Com a autorização publicada no Diário Oficial da União, Pouso Alegre avança para as próximas etapas da formalização do contrato de financiamento, que permitirá o início dos procedimentos necessários para a execução dos empreendimentos.
Pouso Alegre é a única cidade do Sul de Minas a conquistar a classificação máxima A+ na avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) da Secretaria do Tesouro Nacional, atestando suas contas equilibradas e receberá, neste ano, o selo diamante em transparência. A nota representa o mais alto nível de avaliação fiscal concedido pelo Governo Federal.
