Com o objetivo de fomentar a discussão de temas atuais de interesse institucional entre os promotores de Justiça, servidores e estagiários das regiões do sul e sudoeste de Minas Gerais, a Procuradoria-Geral de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, ampliando a troca de experiências na busca constante pela eficiência, o Grande Encontro Regional do Sul de Minas acontecerá em Monte Verde, nos dias 26 e 27 de maio, de forma a proporcionar essa experiência para os interessados da região.
O público-alvo são integrantes do MPMG e convidados. Haverá certificação aos participantes que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.
Programação
Grande Encontro Regional do Sul e Sudoeste de Minas
Local: Áustria Hotel
Av. Sol Nascente, 883 – Monte Verde, Camanducaia – MG
Início: 26/05/22 10h
Fim: 27/05/22 16h
26 de maio – quinta-feira
Sala 1 – Auditório
09h45 – Credenciamento
10h às 12h – Nova Lei de Improbidade
Daniel de Sá Rodrigues – Promotor de Justiça MPMG e Coordenador do CAOPP
12h – Intervalo para almoço
13h45 – Credenciamento
14h às 16h30 – Acordo de não persecução penal
Marcos Paulo de Souza Miranda – Promotor de Justiça MPMG e Coordenador do CAOCRIM
17h – Reunião da Administração Superior e da AMMP com os promotores de Justiça da região
27 de maio – sexta-feira
Sala 1 – Auditório
8h30 – Credenciamento
9h00 – Homenagem ao ex Corregedor Nacional do MP, Marcelo Weitzel
Homenagem à ex Presidente do CNPG – Procuradora-Geral de Justiça do MPAP, Ivana Lúcia Franco Cei
Painel I
Presidente de Mesa – Marco Antônio Lopes de Almeida – Corregedor-Geral do MPMG
09h30 – O papel correcional
Oswaldo D’Albuquerque – Corregedor Nacional do Ministério Público
10h00 – O CNMP na visão da base – sugestões para o aperfeiçoamento
Cristiano Cassiolato – Promotor de Justiça MPMG
Rogéria Cristina Leme – Promotora de Justiça MPMG
Painel II
Presidente de Mesa – Luciano Nunes Maia Freire – Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP/ CNJ
10h30 – O papel dos Conselhos Nacionais para o aperfeiçoamento das Instituições
Daniel Carnio Costa – Conselheiro CNMP
11h00 – A autonomia do MP e o controle externo, é possível?
Engels Augusto Muniz – Conselheiro CNMP
11h30 – Intervalo para almoço
Painel III
Presidente de Mesa: Larissa Rodrigues Amaral – Presidente AMMP
14h – Unidade e caráter nacional
Ângelo Fabiano Farias da Costa – Conselheiro CNMP
14h30 – O poder normativo dos Conselhos e os limites
Paulo Cezar dos Passos – Conselheiro CNMP
15h – Os instrumentos de atuação dos membros do MP sob a ótica do CNMP
Rinaldo Reis Lima – Conselheiro CNMP
16h – Encerramento
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