Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências foi realizada em Pouso Alegre, entre os dias 11 e 15 de julho. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), percorreu cerca de 230 obras e empresas.
O objetivo das blitze, que contou com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Pouso Alegre, engenheiro florestal Marlúcio Carvalho Milagres, a cidade está em constante desenvolvimento, com a realização de diversas obas, além da presença de indústrias. “O Crea Minas fiscaliza todo serviço ligado à engenharia, à agronomia e às geociências. Essa fiscalização é importante, pois coíbe a atuação de leigos exercendo atividades restritas a profissionais habilitados. Isso significa segurança para toda a sociedade”, ressalta.
Durante a ação, os fiscais exigiram a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço
Em 2021, o Crea-MG realizou 52.165 ações de fiscalização em todo o estado, que resultaram em 27.608 autuações. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência.
