A Receita Federal realizou uma operação de fiscalização nos centros de distribuição de plataforma de comércio On-line localizados em Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha nesta quinta-feira, 17 de março. Foram retidos 56 volumes. Entre as mercadorias retidas estavam smartphones, drones, notebook, impressoras, entre outros aparelhos eletrônicos. O valor das mercadorias retidas está estimado em 100 mil reais.
Os produtos de origem estrangeira não estavam acompanhados de nota fiscal, o que configura o crime de descaminho, ou seja, não houve o pagamento do imposto devido pela entrada de mercadoria estrangeira no país.
Com essas operações, a Receita Federal evita a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente em território nacional. Além de inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio.
Os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar a documentação que comprove o regular pagamento dos impostos e a origem das mercadorias. Caso não apresentem, será dada a pena de perdimento das mercadorias. Os destinatários são avisados sobre a retenção das mercadorias e orientados a entrar em contato com os vendedores.
Essa operação de fiscalização é contínua. Sempre que há suspeita de importação irregular, a Receita Federal comparece aos centros de distribuição, às transportadoras e às unidades dos Correios para analisar as cargas e verificar se as mercadorias de origem estrangeira estão sendo regularmente importadas.
