Crea-MG intensifica fiscalização e identifica mais de 16 mil irregularidades em 2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) ampliou suas ações de fiscalização em todo o estado e registrou mais de 16 mil irregularidades em 2024. O levantamento foi realizado a partir de 68.195 inspeções, um aumento de 7,67% em relação ao ano anterior. As principais infrações identificadas estão relacionadas à atuação de profissionais não habilitados e à ausência de registro de empresas no Conselho. Dentre as autuações, 74% foram referentes ao combate ao exercício ilegal da profissão.
Segundo Marcos Venícius Gervásio, presidente do Crea-MG, o combate à atuação de leigos é fundamental para garantir a segurança da sociedade. “Nosso objetivo é assegurar que as atividades sejam conduzidas por profissionais devidamente registrados, promovendo responsabilidade e qualidade nos serviços prestados”, destaca.
Expansão das ações de fiscalização
O Crea-MG tem investido na ampliação das inspeções para fortalecer a regularização do setor. De acordo com Nicolau Neder, gerente do Departamento de Fiscalização, essa atuação é essencial para garantir que diversas áreas, como agricultura, indústria e prestação de serviços, sejam conduzidas por profissionais qualificados. “A fiscalização contribui para a segurança e eficiência dos serviços prestados, protegendo a população de eventuais riscos”, afirma.
O alcance das inspeções em 2024 abrangeu todos os 853 municípios mineiros e atendeu a 4.795 denúncias. Entre as fiscalizações especiais realizadas, destacam-se a inspeção veicular de transporte escolar, avaliação de quadros técnicos de prefeituras, monitoramento de barragens de rejeitos e fiscalização de aterros sanitários. O setor do agronegócio também foi alvo das inspeções, abrangendo empresas de pulverização de agrotóxicos, fabricantes de bioinsumos e produtores de mudas e sementes, além de silos e armazéns agrícolas.
Denúncias e participação da sociedade
Para ampliar a participação da população no combate às irregularidades, o Crea-MG disponibiliza o aplicativo Conecta Crea, acessível para dispositivos Android e iOS. A ferramenta permite a realização de denúncias anônimas, além de consultar o registro de profissionais e empresas. Para os registrados no Conselho, a plataforma também oferece acesso a serviços como monitoramento de ARTs, emissão de certidões e acompanhamento de infrações.
“Nosso trabalho não se restringe à fiscalização. Queremos conscientizar a população sobre a importância da presença de profissionais habilitados na execução de serviços técnicos”, reforça Gervásio.
Atuação do Crea-MG
O Crea-MG é responsável por fiscalizar o exercício profissional nas áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme a Lei Federal 5.194/1966. Seu papel é assegurar que apenas profissionais e empresas devidamente registrados realizem atividades técnicas, garantindo qualidade e segurança para a sociedade. Atualmente, o Conselho possui mais de 150 mil profissionais e quase 60 mil empresas registradas em Minas Gerais.
