Na sessão de hoje, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, foi recusado pela maioria dos vereadores o pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito assinada pelos vereadores Bruno Dias, Dionício do Pantano, Leandro Morais, Odair Quincote e Wesley do Resgate, todos aliados do atual candidato a prefeito patrocinado pelo ex-prefeito, hoje deputado federal Rafael Simões. Um dos que assinaram o pedido de CPI é Dionício do Pantano que concorre a vice-prefeito na chapa contra o atual prefeito, Coronel Dimas. O vereador Bruno Dias é um dos coordenadores da campanha opositora ao atual prefeito, patrocinada por Rafael Simões.
Foi aprovado apenas o requerimento de nº 52/2024 do vereador Bruno Dias, pedindo acesso ao processo de dispensa de licitação nº 44.671.607/0001-79 e todos os contratos firmados pela empresa Engetech Arquitetura e Construção Ltda, inscrita no CNPJ 44.671.607/0001-79. Documentos que a TV UAI conseguiu através do Portal da Transparência da Prefeitura de Pouso Alegre e podem ser verificados no final da matéria.
A CPI seria sobre investigação da empresa Engetech Arquitetura e Construção Ltda. O termo de referência e solicitação de licitação foi feita por três secretários municipais oriundos da gestão anterior: Augusto Hart Ferreira, ex-secretário Municipal de Infra-Estrutura, Obras e Servios Públicos – este, indicado por Rafael Simões – e candidato a prefeito em São Sebastião da Bela Vista; Leila de Fátima Fonseca da Costa, ex-secretária Municipal de Educação e Cultura e de Sílvia Regina Pereira da Silva, ex-secretária Municipal de Saúde e já condenado por peculato – correndo recurso na 2ª instância da Vara Federal – em processo da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí para onde retornou. Os três não estão mais na Prefeitura, alguns há um ano, dispensados pelo atual prefeito de Pouso Alegre, Coronel Dimas, por motivos ignorados. O contrato foi assinado também pela secretária Municipal de Educação e Cultura, Suelene Marcondes de Souza Farias que assumiu a pasta dias depois da licitação, após a saída e aval da secretária anterior.
O requerimento foi protocolado pelo vereador Bruno Dias (União Brasil) que, na tribuna da Câmara, alegou que fez a CPI da Plenax. Não foi bem assim, na época ele apenas seguiu o rumo indicado com relatório e documentos do Denasus publicados anteriormente em matéria da TV UAI. Em seu instagram, o vereador alegou que o Ministério Público estaria investigando o caso da Engetech. Uma breve checada no MP mostrou que não é verdade. Não há investigação alguma, até o momento, sobre o assunto.
Para acompanhar, clique abaixo e confira nos documentos baixados do Portal da Transparência da Prefeitura de Pouso Alegre.
Solicitação de abertura de licitação
Aqui, você pode conferir o requerimento do vereador Bruno Dias
