Decisão unânime do Tribunal afasta acusações da oposição e reforça a estabilidade política em Pouso Alegre
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação do mandato do prefeito de Pouso Alegre, Coronel José Dimas da Silva Fonseca, encerrando mais um capítulo de disputas judiciais movidas pela coligação adversária “Juntos por Pouso Alegre”, do ex-candidato Alexandre Hueb apoiado pelo deputado federal Rafael Simões.
A decisão foi proferida nesta terça-feira, 29, quando o colegiado do TRE-MG analisou o recurso da coligação que alegava suposta conduta vedada durante o período eleitoral, relacionada à presença do prefeito em um ato de revitalização da tradicional “Mina do Machado”, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
O TRE-MG extinguiu o processo com resolução de mérito em relação ao prefeito, seguindo o voto do relator. O recurso foi negado preservando os mandatos dos envolvidos.
A defesa técnica do prefeito foi conduzida pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis que apresentou sustentação oral no julgamento e argumentou com firmeza a existência de vícios processuais insanáveis, como a intempestividade do recurso e a ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário entre prefeito e vice — elementos que, segundo ele, tornavam o processo nulo desde sua origem.
Leandro Reis também destacou que o ato questionado pela oposição não se tratava de uma inauguração formal, mas apenas de uma visita à abertura de um fontanário, sem qualquer cerimônia oficial ou caráter promocional. Além disso, sustentou que a ação carecia de potencialidade lesiva, visto que a vitória de Coronel Dimas nas urnas foi amplamente expressiva — com mais de 64% dos votos válidos —, o que exclui qualquer possibilidade de influência no resultado eleitoral.
O relator acatou os argumentos da defesa e seu voto foi seguido de forma unânime pelos demais desembargadores.
Com mais essa vitória jurídica, Coronel Dimas reforça sua posição como liderança legítima e consolidada em Pouso Alegre. A decisão do TRE-MG não apenas confirma a legalidade de sua reeleição, mas também fortalece a confiança da população na condução firme e responsável da administração municipal.
Se quiser assistir, segue a sessão.
