TJMG visita Cejuscs de Silvianópolis, Natércia e Cristina para fortalecer rotinas, padronizar fluxos e apoiar ações de cidadania no Sul de Minas A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 11 e 13 de novembro, uma série de visitas técnicas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e […]
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais condena comerciante a pagar R$ 6 mil a dois guardas municipais de Itajubá por postagens com conteúdo racista e ofensivo A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um comerciante de Itajubá a indenizar dois guardas municipais por ofensas racistas publicadas nas redes sociais. […]
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Comarcas de Itajubá, Cachoeira de Minas e Pedralva receberam equipes da 3ª Vice-Presidência A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, entre os dias 16 e 18 de setembro, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Itajubá, Cachoeira de Minas e Pedralva, […]
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Ação conjunta busca ampliar políticas públicas de segurança alimentar e engajar municípios mineiros na luta contra a fome O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançaram, nesta segunda-feira, 25, a Caravana de Combate à Fome, iniciativa que integra políticas públicas de enfrentamento à insegurança alimentar no […]
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Decisão atende casal homoafetivo que recorreu ao Judiciário após cartório negar registro de ambas como mães Em sentença proferida na última quinta-feira (21/8), a Justiça do Sul de Minas Gerais reconheceu a dupla maternidade de uma criança concebida por meio de inseminação caseira, planejada por um casal homoafetivo. O processo corre em segredo de Justiça. […]
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Tribunal afirma que o inquérito está em tramitação direta entre Ministério Público e Polícia Civil e que não houve demora atribuível ao Judiciário O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou nota na tarde desta terça-feira, 19, esclarecendo informações sobre o caso de suposta ameaça contra criança em Pouso Alegre. Segundo o comunicado, o […]
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