O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou multa de R$ 2.278.924,94 contra a operadora TIM S/A. A penalidade foi imposta após a análise de diversas reclamações de consumidores, que denunciaram a prática indevida de marketing direto ativo, em desacordo com a legislação estadual. No processo administrativo, instaurado pela 14ª Promotoria de Justiça […]
Read More
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, realizou mais duas ações educacionais do projeto “60+ revelando direitos e desarmando golpes”: uma em Poços de Caldas, a pedido do Serviço Social do Comércio (SESC), e outra em Belo Horizonte, em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social pertencente à prefeitura. Este ano […]
Read More
Entre os dias 23 e 26 de setembro, o Procon-MG, vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou uma ação de fiscalização em postos de combustíveis na cidade de Itajubá. A operação foi solicitada pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Sumara Aparecida Marçal Soares, após receber denúncias sobre a qualidade dos combustíveis […]
Read More