Reunião com a participação do vice-prefeito José Rafael de Castro Ribeiro
e secretários das principais secretarias municipais
Entre os dias 20 e 22 de maio, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) esteve no município de Monte Sião para implementar o projeto políticas efetivas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho adolescente.
“O município de Monte Sião foi escolhido porque figura em 6º lugar no ranking de municípios com piores índices de trabalho infantil calculado de forma proporcional a sua população. Muito do trabalho infantil do município está ligado as malharias, então são trabalhos muitas vezes no âmbito familiar ou em pequenas oficinas. Além disso, há um índice significativo de trabalho infantil rural no município”, relata a procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordinfância, Silvia Bernardes Rossi que esteve no município.
A procuradora explica sobre a dificuldade em localizar e fiscalizar o trabalho infantil: “existe uma resistência cultural muito grande na questão do trabalho infantil, tendo em vista que esse trabalho é desenvolvido no âmbito familiar. Há uma dificuldade, também, da fiscalização trabalhista, por ser um trabalho no âmbito doméstico muitas vezes a fiscalização não consegue chegar”.
No dia 20 foi realizada uma reunião com a participação do vice-prefeito José Rafael de Castro Ribeiro e dos secretários das principais secretarias municipais para explicar o projeto e esclarecer sobre a sua importância.
No dia 21 foram realizadas visitas a todos os órgãos da assistência que integram a rede de proteção à infância e juventude para entender e conhecer a realidade local. Os órgãos visitados foram: Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.
Uma capacitação foi realizada no dia 22, com os agentes da rede de proteção da criança e do adolescente com a participação das equipes da assistência social, da área da saúde e da área da educação. Nessa capacitação, foram esclarecidos os mitos, que cercam o trabalho infantil, o que é exatamente o trabalho infantil, como atuar de forma a fortalecer a rede e dar os devidos encaminhamentos quando resgatar um trabalhador em situação de trabalho infantil.
