Os municípios de Minas Gerais receberam na última sexta-feira, 18, R$ 225.650.092,13 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de outubro de 2024.
A capital Belo Horizonte recebeu R$ 8.047.270,92. Entre os municípios do estado que receberam as maiores quantias também estão Betim, Patos de Minas e Poços de Caldas, com R$ 1.053.727,26 cada uma das cidades e Pouso Alegre, com R$ 1.001.083,09.
Por outro lado, cidades próximas como Varginha ficou com R$ 948.355,44; Itajubá, com R$ 790.294,32; Santa Rita do Sapucaí, com R$ 520.852,31, já São Sebastião da Bela Vista, por exemplo, recebeu um dos menores valores, de R$ 158.058,86 e o FPM de Congonhal foi de R$ 210.745,90.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.
“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros.
Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.”
No geral, o recurso do FPM destinado aos municípios brasileiros neste decêndio foi de cerca de 16% maior que no mesmo período de 2023.
