Operação da Receita Federal e forças locais em Poços de Caldas apreende bebidas irregulares e reforça combate a crimes fiscais e riscos à saúde
Na noite de quinta-feira, 9, uma operação conjunta envolvendo a Receita Federal, a Polícia Militar, o Procon e a Vigilância Sanitária fiscalizou dez estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em Poços de Caldas (MG). A ação teve como objetivo verificar a regularidade da importação das bebidas vendidas nos locais.
Durante a fiscalização, foram apreendidas nove garrafas de destilados em dois estabelecimentos. Os produtos não apresentavam comprovação de origem, o que caracteriza crime de descaminho. Segundo a Receita Federal, bebidas sem certificação sanitária podem conter substâncias nocivas à saúde, já que não passam por análise de qualidade nem pelos controles exigidos pelos órgãos competentes.
A operação contou também com a presença de representantes da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), que acompanharam o trabalho para verificar possíveis falsificações. O Procon lavrou um auto de infração e emitiu nove termos de visita com recomendações aos comerciantes.
Além dos riscos à saúde, as autoridades destacaram o prejuízo aos cofres públicos causado pela sonegação de impostos, além de possíveis conexões com crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. Nos casos em que houve apreensão, será lavrado auto de infração pela Receita Federal, e uma representação fiscal para fins penais será encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF).
Durante a ação, a Polícia Militar também apreendeu uma porção de maconha e uma motocicleta em situação irregular.
A Receita Federal reforçou que a apreensão de bebidas comercializadas de forma irregular é uma forma de defender a economia, a saúde pública e o comércio legal. Segundo o órgão, ações como essa reafirmam o compromisso com a justiça tributária, o combate ao contrabando e descaminho, e a proteção do consumidor brasileiro.
